Foto 1 de 7: VESTUÁRIO, ELETRÔNICO/ÁUDIO/VÍDEO, UTENSÍLIO DOMÉSTICO, BOLSA/CALÇADOS em PORTO ALEGRE/RS — Leilão Receita Federal

Aberto para proposta

Lote 101 - VESTUÁRIO, ELETRÔNICO/ÁUDIO/VÍDEO, UTENSÍLIO DOMÉSTICO, BOLSA/CALÇADOS - 1000100/000005/2026

PORTO ALEGRE / RS

Informações

Tipo de bem

VESTUÁRIO, ELETRÔNICO/ÁUDIO/VÍDEO, UTENSÍLIO DOMÉSTICO, BOLSA/CALÇADOS

Público-alvo

CNPJ

Preço mínimo de proposta

Proposta mínima

^R$6.700,00

Edital

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Relação anexa

Abrir relação anexa

Descrição

BOLSA NECESSAIRE PATINETE TIPO TRICICLO INFANTIL 2205 CHAVITO LENCOL ELETRICO CASAL BLUE LINE JOGO DE CAMA AMERICANO CALCA MOLETOM INFANTIL PANTUFA S/MARCA DIVERSOS JAQUETA NYLON JAQUETA COM ZIPER PATINETE TIPO TRICICLO INFANTIL LOKITO 5556 BOLA DE FUTEBOL HEINEKEN COBERTOR LENCOL ELETRICO SOLTEIRO BLUE LINE AQUECEDOR ESTUFA ELETRICA LIDER LD200A PIJAMA INFANTI CONTROLE DE VIDEO GAME SONY BLUSA MOLETOM INFANTIL BLUSAO PATINETE TIPO TRICICLO INFANTIL LOKITO XLT AQUECEDOR ESTUFA ELETRICA LIDER LD050Q MANTA INFANTIL BOLSA TIPO NECESSAIRE/ESTOJO JAQUETA MOLETOM ADULTO FLORES ARTIFICIAIS VASO C/ PLANTA COLCHA DE TECIDO YONK RECARREGADOR DE BATERIA AIWA TIPO POWERBANK CACHECOL TIPO GOLA AQUECEDOR ESTUFA ELETRICA LIDER LD 050Q LENCOL ELETRICO CASAL BLUELINE JAQUETA NYLON ALASCA COBERTOR FLEECE CASAL VESTUARIO INFANTIL LENCOL ELETRICO SOLTEIRO BLUELINE MEIA HUTER PACOTE 12 UN JAQUETA SANTA BARBARA COLETE BONE JAMESON RAQUETE BEACH TENIS AUSTRALIAN GOLD KIT COM DUAS PANTUFA INFANTIL BOLSA NECESSARIE SACOLA TOTE BAG RABANE FRITADEIRA ELETRICA AIWA 6L CALCA BRIGO NEW BALANCE BLUSAO VASSOURA TIPO MOP COM BALDE LIDER JARRA VIDRO AQUECEDOR TIPO ESTUFA LIDER 8000W JOGO DE CAMA LENCOL CASAL 4 PECAS ESCOVA CABELO ELETRICA TIPO SECADOR NAPPO COLCHA DE TECIDO YONK CHALEIRA INOX CUORI NERA MEIA DOLEMISO C/2 PARES MIXER RAF BLENDER SET JARRA ELETRICA GOURMET MALA DE VIAGEM SWISS BAG CAFETEIRA ELETRICA RAF R132 TRICICLO ELETRICO DRIFT BLUSA MOLETOM ADULTO CALCA MOLETOM ADULTO JAQUETA MOLETOM INFANTIL BOLSA DE VIAGEM KIT DE FERRAMENTAS TOTAL CHAPA DE ALISAR CABELO GAMA BLUE TITANEO

Avisos

AVISO DE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VISITAÇÃO Não haverá visitação dos lotes no dia 30/10/2026, a visitação prevista para essa data será ANTECIPADA para o dia 28/10/2026, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, conforme a Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, publicada no DOU no dia 27/10/2026, edição 203, seção 01, página 42. Em caso de dúvida, os interessados deverão entrar em contato diretamente com o depósito armazenador.
INFORMAÇÃO LOTES DE BEBIDAS - 1. O arrematante deverá solicitar por meio do " Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva do vinho adquirido em leilão da Receita Federal ¨( https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-a-declaracao-de-aptidao-para-comercializacao-e-consumo-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-e-do-vinho-adquiridos-em-leilao )" a coleta para emissão da Declaração de Aptidão para Comercialização e Consumo de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho Adquiridos em Leilão da Receita Federal do Brasil (DAC) ou dispensa de coleta. 2. Em posse do Termo de Colheita de Amostras ou da Dispensa de Coleta de Amostras, o arrematante retira no depósito da RFB os lotes para análise. 2.1 Em caso de emissão de dispensa de coleta de amostras: 2.1.1 O arrematante leva a dispensa de coleta de amostras para a RFB entregar todo o lote arrematado. 2.2 Em caso de coleta de amostras: 2.2.1 O arrematante encaminha as amostras ao laboratório e aguarda a análise do MAPA; 3. A Central de Bebidas/MAPA analisa a solicitação e emite os documentos (DAC ou indeferimento).
DÚVIDAS COM RELAÇÃO AO ICMS === Em relação às orientações para o correto recolhimento do ICMS, informamos que as mesmas se encontram disponíveis no quadro "Da emissão da GNRE para o pagamento do ICMS devido e correções de eventuais erros", que pode ser acessado através do link abaixo. https://atendimento.receita.rs.gov.br/leiloes-da-receita-federal-icms
ALÍQUOTAS EFETIVAS DE ICMS: ====== Alíquota efetiva de 20,48% para os LOTES 01 a 41, 42 a 49, 52 a 72, 74 a 109, 111 a 127, 144, 153 a 156, 212, 215, 225 a 227====== Alíquota efetiva de 33,33% para os LOTES 41, 50, 51, 73 E 110 === Não há incidência de ICMS para os LOTES 128 a 143, 145 a 152, 157 a 211, 213, 214, 216 a 224 e 228 a 130.
03/08/2026 11:56:00 - Prezados licitantes e demais interessados, segue link para baixar o MANUAL DO LICITANTE (retirado da página RFB na internet): <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf >. Trata-se de um guia rápido e prático que irá ajudá-los a participar do certame.
03/08/2026 17:28:00 - LOTES DE VEÍCULOS PARA DESMONTE: = = = 127, 144, 153, 154, 155, 156, 212 e 215, edital item 3.15, se destinam exclusivamente à desmontagem, compreendida a atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto de peças usadas para reposição, nos termos da Lei 12.977/2014, e da regulamentação vigente especialmente a Resolução Contran nº 611/2016.

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