Aberto para propostaLote 102 - ELETRÔNICO/ÁUDIO/VÍDEO - 1000100/000005/2026
PORTO ALEGRE / RS
Informações
Tipo de bem
ELETRÔNICO/ÁUDIO/VÍDEO
Público-alvo
CNPJ
Preço mínimo de proposta
Proposta mínima
R$5.100,00
Edital
Abrir editalRelação anexa
Abrir relação anexaDescrição
TELEVISOR SMART AIWA 43 POLEGADAS
TELEVISOR AIWA 32 POL
TELEVISOR SMART TV JVC WHALE 40 POLEGADAS
TELEVISOR SMART TV JVC WHALE 50 POLEGADAS
TELEVISOR SMARTV AIWA 75POLEGADAS
TELEVISOR SMART AIWA 32 POLEGADAS
TELEVISOR AIWA 43 POL
TELEVISOR SMART AIWA 70 POLEGADAS MODELO 70B4QFG
TELEVISOR SMART IRIS 32 POLEGADAS
TELEVISOR SMART TV JCV WHALE 60 POLEGADAS
TELEVISOR SMART TV JVC WHALE 60 POLEGADAS
TELEVISOR SMART INFINITY 32 POLEGADAS
SUPORTE DE TV
TELEVISOR XION LED SMART 40
TELEVISOR NORTH TECH 32 POL
TELEVISOR AIWA 43 POL
Avisos
- AVISO DE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VISITAÇÃO Não haverá visitação dos lotes no dia 30/10/2026, a visitação prevista para essa data será ANTECIPADA para o dia 28/10/2026, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, conforme a Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, publicada no DOU no dia 27/10/2026, edição 203, seção 01, página 42. Em caso de dúvida, os interessados deverão entrar em contato diretamente com o depósito armazenador.
- INFORMAÇÃO LOTES DE BEBIDAS - 1. O arrematante deverá solicitar por meio do " Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva do vinho adquirido em leilão da Receita Federal ¨( https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-a-declaracao-de-aptidao-para-comercializacao-e-consumo-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-e-do-vinho-adquiridos-em-leilao )" a coleta para emissão da Declaração de Aptidão para Comercialização e Consumo de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho Adquiridos em Leilão da Receita Federal do Brasil (DAC) ou dispensa de coleta. 2. Em posse do Termo de Colheita de Amostras ou da Dispensa de Coleta de Amostras, o arrematante retira no depósito da RFB os lotes para análise. 2.1 Em caso de emissão de dispensa de coleta de amostras: 2.1.1 O arrematante leva a dispensa de coleta de amostras para a RFB entregar todo o lote arrematado. 2.2 Em caso de coleta de amostras: 2.2.1 O arrematante encaminha as amostras ao laboratório e aguarda a análise do MAPA; 3. A Central de Bebidas/MAPA analisa a solicitação e emite os documentos (DAC ou indeferimento).
- DÚVIDAS COM RELAÇÃO AO ICMS === Em relação às orientações para o correto recolhimento do ICMS, informamos que as mesmas se encontram disponíveis no quadro "Da emissão da GNRE para o pagamento do ICMS devido e correções de eventuais erros", que pode ser acessado através do link abaixo. https://atendimento.receita.rs.gov.br/leiloes-da-receita-federal-icms
- ALÍQUOTAS EFETIVAS DE ICMS: ====== Alíquota efetiva de 20,48% para os LOTES 01 a 41, 42 a 49, 52 a 72, 74 a 109, 111 a 127, 144, 153 a 156, 212, 215, 225 a 227====== Alíquota efetiva de 33,33% para os LOTES 41, 50, 51, 73 E 110 === Não há incidência de ICMS para os LOTES 128 a 143, 145 a 152, 157 a 211, 213, 214, 216 a 224 e 228 a 130.
- 03/08/2026 11:56:00 - Prezados licitantes e demais interessados, segue link para baixar o MANUAL DO LICITANTE (retirado da página RFB na internet): <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf >. Trata-se de um guia rápido e prático que irá ajudá-los a participar do certame.
- 03/08/2026 17:28:00 - LOTES DE VEÍCULOS PARA DESMONTE: = = = 127, 144, 153, 154, 155, 156, 212 e 215, edital item 3.15, se destinam exclusivamente à desmontagem, compreendida a atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto de peças usadas para reposição, nos termos da Lei 12.977/2014, e da regulamentação vigente especialmente a Resolução Contran nº 611/2016.