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Foto 1 de 4: ELETRÔNICO/ÁUDIO/VÍDEO em PORTO ALEGRE/RS — Leilão Receita FederalAberto para proposta

Lote 106 - ELETRÔNICO/ÁUDIO/VÍDEO - 1000100/000005/2026

PORTO ALEGRE / RS

Informações

Tipo de bem

ELETRÔNICO/ÁUDIO/VÍDEO

Público-alvo

CNPJ

Preço mínimo de proposta

Proposta mínima

R$2.200,00

Relação anexa

Abrir relação anexa

Descrição

TELEVISOR NORTH TECH/32 LED/SMART; NOR8725080 ORIG CHINA TELEVISOR NORTH TECH/32 LED/SMART; NOR8725081366 ORIG CHINA TELEVISOR NORTH TECH/32 LED/SMART; NOR8725081367 ORIG CHINA TELEVISOR NORTH TECH/32 LED/SMART; NOR8725081371 ORIG CHINA TELEVISOR NORTH TECH/32 LED/SMART; NOR8725080379 ORIG CHINA TELEVISOR NORTH TECH/32 LED/SMART; NOR8725081871 ORIG CHINA TELEVISOR LENNOX/40 LED/SMART; E40D71B25740800245 ORIG ESTR S/DEF TELEVISOR LENNOX/40 LED/SMART; E40D71B25740800151 ORIG ESTR S/DEF TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200429 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200703 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200458 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251201069 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200708 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251201106 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200804 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200373 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200748 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200211 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200756 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200801 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200364 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200676 TELEVISOR GRANDIA/MODEL LX32B7 HD/SMART TV/32 ORIG ESTR S/DEF; N63009251200298

Avisos

  • AVISO DE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VISITAÇÃO Não haverá visitação dos lotes no dia 30/10/2026, a visitação prevista para essa data será ANTECIPADA para o dia 28/10/2026, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, conforme a Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, publicada no DOU no dia 27/10/2026, edição 203, seção 01, página 42. Em caso de dúvida, os interessados deverão entrar em contato diretamente com o depósito armazenador.
  • INFORMAÇÃO LOTES DE BEBIDAS - 1. O arrematante deverá solicitar por meio do " Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva do vinho adquirido em leilão da Receita Federal ¨( https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-a-declaracao-de-aptidao-para-comercializacao-e-consumo-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-e-do-vinho-adquiridos-em-leilao )" a coleta para emissão da Declaração de Aptidão para Comercialização e Consumo de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho Adquiridos em Leilão da Receita Federal do Brasil (DAC) ou dispensa de coleta. 2. Em posse do Termo de Colheita de Amostras ou da Dispensa de Coleta de Amostras, o arrematante retira no depósito da RFB os lotes para análise. 2.1 Em caso de emissão de dispensa de coleta de amostras: 2.1.1 O arrematante leva a dispensa de coleta de amostras para a RFB entregar todo o lote arrematado. 2.2 Em caso de coleta de amostras: 2.2.1 O arrematante encaminha as amostras ao laboratório e aguarda a análise do MAPA; 3. A Central de Bebidas/MAPA analisa a solicitação e emite os documentos (DAC ou indeferimento).
  • DÚVIDAS COM RELAÇÃO AO ICMS === Em relação às orientações para o correto recolhimento do ICMS, informamos que as mesmas se encontram disponíveis no quadro "Da emissão da GNRE para o pagamento do ICMS devido e correções de eventuais erros", que pode ser acessado através do link abaixo. https://atendimento.receita.rs.gov.br/leiloes-da-receita-federal-icms
  • ALÍQUOTAS EFETIVAS DE ICMS: ====== Alíquota efetiva de 20,48% para os LOTES 01 a 41, 42 a 49, 52 a 72, 74 a 109, 111 a 127, 144, 153 a 156, 212, 215, 225 a 227====== Alíquota efetiva de 33,33% para os LOTES 41, 50, 51, 73 E 110 === Não há incidência de ICMS para os LOTES 128 a 143, 145 a 152, 157 a 211, 213, 214, 216 a 224 e 228 a 130.
  • 03/08/2026 11:56:00 - Prezados licitantes e demais interessados, segue link para baixar o MANUAL DO LICITANTE (retirado da página RFB na internet): <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf >. Trata-se de um guia rápido e prático que irá ajudá-los a participar do certame.
  • 03/08/2026 17:28:00 - LOTES DE VEÍCULOS PARA DESMONTE: = = = 127, 144, 153, 154, 155, 156, 212 e 215, edital item 3.15, se destinam exclusivamente à desmontagem, compreendida a atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto de peças usadas para reposição, nos termos da Lei 12.977/2014, e da regulamentação vigente especialmente a Resolução Contran nº 611/2016.
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