Aberto para propostaLote 108 - VESTUÁRIO - 1000100/000005/2026
PORTO ALEGRE / RS
Informações
Tipo de bem
VESTUÁRIO
Público-alvo
CNPJ
Preço mínimo de proposta
Proposta mínima
R$2.800,00
Edital
Abrir editalRelação anexa
Abrir relação anexaDescrição
PANTUFA ADUL/INFANTIL VARIOS TAM/CORES ORIG CHINA
MEIA ESPORTIVA TEMA INTER/GREMIO ORIG CHINA
MEIA TEMA INFANTIL ORIG CHINA
MEIA CURTA/LONGA MASC/FEM ORIG CHINA
PIJAMA MASC CONJ CALCA/BLUSA ORIG CHINA
PIJAMA TEMA INFANTIL CONJ CALCA/BLUSA ORIG CHINA
PIJAMA MASC/FEM CONJ CALCA/BLUSA; 451GRAMAS/CONJ ORIG CHINA
CALCA LA SINTETICA FEM/TAM M ORIG CHILE
PIJAMA CONJ S/ORIG DEF
BLUSA FEM 2PELE/TERMICA S/ORIG DEF
PANTUFA ORIG CHINA
PANTUFA ORIG CHINA
BOTA /FORRADA ORIG CHINA
MEIA INFANTIL/FORRADA ORIG CHINA
MEIA ADULT ORIG CHINA
MANTA /CHALE DIV CORES S/DEF ORIG
CASACO FEM LA C/ZIPER,CAPUZ ORIG CHILE
CASACO FEM PRETO C/ZIPER; CAPUZ ORIG CHINA
JAQUETA MASCULINA ESPORTIVA IMPERMEAVEL C/CAPUZ ORIG CHINA
VESTUARIO CONJ CALCA/CASACO FORRADO S/DEF ORIG
CAMISETA BASICA FORRADA MASC/FEM ORIG CHINA
VESTUARIO INFANTIL CALCA/MOLETON ORIG CHINA
PIJAMA CONJ ORIG CHINA
CALCA ABRIGO/SOFT S/ORIG DEF
VESTUARIO INFANTIL MACACAO SOFT HOMEM ARANHA ORIG CHINA
CALCA INFANTIL P/ BEBE ORIG CHINA
VESTUARIO INFANTIL 3PCS 2CAMISET BASIC; 1BLUSAO ORIG CHINA
Avisos
- AVISO DE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VISITAÇÃO Não haverá visitação dos lotes no dia 30/10/2026, a visitação prevista para essa data será ANTECIPADA para o dia 28/10/2026, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, conforme a Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, publicada no DOU no dia 27/10/2026, edição 203, seção 01, página 42. Em caso de dúvida, os interessados deverão entrar em contato diretamente com o depósito armazenador.
- INFORMAÇÃO LOTES DE BEBIDAS - 1. O arrematante deverá solicitar por meio do " Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva do vinho adquirido em leilão da Receita Federal ¨( https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-a-declaracao-de-aptidao-para-comercializacao-e-consumo-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-e-do-vinho-adquiridos-em-leilao )" a coleta para emissão da Declaração de Aptidão para Comercialização e Consumo de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho Adquiridos em Leilão da Receita Federal do Brasil (DAC) ou dispensa de coleta. 2. Em posse do Termo de Colheita de Amostras ou da Dispensa de Coleta de Amostras, o arrematante retira no depósito da RFB os lotes para análise. 2.1 Em caso de emissão de dispensa de coleta de amostras: 2.1.1 O arrematante leva a dispensa de coleta de amostras para a RFB entregar todo o lote arrematado. 2.2 Em caso de coleta de amostras: 2.2.1 O arrematante encaminha as amostras ao laboratório e aguarda a análise do MAPA; 3. A Central de Bebidas/MAPA analisa a solicitação e emite os documentos (DAC ou indeferimento).
- DÚVIDAS COM RELAÇÃO AO ICMS === Em relação às orientações para o correto recolhimento do ICMS, informamos que as mesmas se encontram disponíveis no quadro "Da emissão da GNRE para o pagamento do ICMS devido e correções de eventuais erros", que pode ser acessado através do link abaixo. https://atendimento.receita.rs.gov.br/leiloes-da-receita-federal-icms
- ALÍQUOTAS EFETIVAS DE ICMS: ====== Alíquota efetiva de 20,48% para os LOTES 01 a 41, 42 a 49, 52 a 72, 74 a 109, 111 a 127, 144, 153 a 156, 212, 215, 225 a 227====== Alíquota efetiva de 33,33% para os LOTES 41, 50, 51, 73 E 110 === Não há incidência de ICMS para os LOTES 128 a 143, 145 a 152, 157 a 211, 213, 214, 216 a 224 e 228 a 130.
- 03/08/2026 11:56:00 - Prezados licitantes e demais interessados, segue link para baixar o MANUAL DO LICITANTE (retirado da página RFB na internet): <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf >. Trata-se de um guia rápido e prático que irá ajudá-los a participar do certame.
- 03/08/2026 17:28:00 - LOTES DE VEÍCULOS PARA DESMONTE: = = = 127, 144, 153, 154, 155, 156, 212 e 215, edital item 3.15, se destinam exclusivamente à desmontagem, compreendida a atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto de peças usadas para reposição, nos termos da Lei 12.977/2014, e da regulamentação vigente especialmente a Resolução Contran nº 611/2016.